Leis Extravagantes com Espaçamento
Assuntos abordados:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (78 pág.)
- Estatuto da Pessoa Idosa (22 pág.)
- Estatuto do Desarmamento (12 pág.)
- Lei de Abuso de Autoridade (9 pág.)
- Lei de Crimes Hediondos (4 pág.)
- Lei de Drogas (21 pág.)
- Lei de Execução Penal (37 pág.)
- Lei de Interceptação de Comunicações Telefônicas (3 pág.)
- Lei de Lavagem (11 pág.)
- Lei de Organização Criminosa (11 pág.)
- Lei de Preconceito de Raça ou de Cor (3 pág.)
- Lei de Proteção ao Consumidor (29 pág.)
- Lei de Tortura (1 pág.)
- Lei Maria da Penha (14 pág.)
- Leis Ambientais (16 pág.)
- BÔNUS: Código de Trânsito Brasileiro (101 pág.)
- ATENÇÃO! As Legislações foram atualizadas em MARÇO/2025
- TOTAL DE PÁGINAS: APROX. 378
Códigos com Espaçamento
Assuntos abordados:
-
- Constituição Federal (218 pág.)
- Código Civil (221 pág.)
- Código de Processo Civil (202 pág.)
- Código Penal (90 pág.)
- Código de Processo Penal (126 pág.)
- Consolidação das Leis de Trabalho (412 pág.)
- BÔNUS 1: Desafio de Leitura dos Códigos
- BÔNUS 2: Capas Fofas
- BÔNUS 3: Lei de Licitações e Contratos (89 pág.)
- ATENÇÃO! Os Códigos foram atualizadas em MARÇO/2025
- TOTAL DE PÁGINAS: APROX. 1.358
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